A iniciativa inovadora da Justiça Restaurativa no Maranhão foi o principal tema do 1º Seminário de Justiça Juvenil Restaurativa - Promovendo a cultura de paz, realizado no município de São José de Ribamar.
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Realizado pela Rede Maranhense de Justiça Juvenil por meio da Vara da Infância e Juventude de Ribamar em parceria com Prefeitura do município e a ONG Fondation Terres des hommes (Tdh) o seminário buscou apresentar para gestores, educadores e toda a comunidade ribamarense os principais pontos da Justiça Juvenil Restaurativa. “Nosso objetivo inicial é aguçar a curiosidade da sociedade de Ribamar sobre o modelo de Justiça restaurativa, se fizermos isso já será bastante satisfatório para o Judiciário”, afirmou a juíza da 2ª Vara de Ribamar, Teresa Cristina Mendes.
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Ao longo da manhã foram ministradas algumas palestras que visavam esclarecer a população em geral, sobre a Justiça Restaurativa. A juíza Teresa Mendes ministrou a palestra Experiência da aplicação da Justiça Restaurativa no âmbito das escolas; explicando um pouco sobre a sensibilização dos juízes para concepção da Justiça Juvenil Restaurativa. Um vídeo foi exposto mostrando os benefícios do modelo. Em seguida, o assessor jurídico da Tdh, Renato Pedrosa, ministrou a oficina O papel do município na Justiça Juvenil Restaurativa aos presentes que puderam descobrir e entender os objetivos do modelo.
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Segundo Renato Pedrosa, a Justiça é “um procedimento de consenso, em que a vítima o infrator, e membros da comunidade afetados, participam coletiva e ativamente na construção de soluções para a superação dos traumas e perdas causados pelo crime cometido”.
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Para Adelaide Barbosa, conselheira Municipal da cidade, o seminário deixa uma lição muito importante. “Buscar alternativas fora das penas punitivas é primordial no mundo em que vivemos e com a Justiça Restaurativa podemos perceber que a cultura de paz que encabeça o seminário é possível, e bem mais próxima do que imaginamos”.
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Por seus resultados extremamente positivos, a Organização das Nações Unidas (ONU) tem aconselhado que todos os países adotem as práticas restaurativas nos seus Sistemas de Justiça. Além do Brasil o modelo já é realidade há mais de 30 anos em países como Estados Unidos, Canadá, Senegal, Irã, Irlanda, Nova Zelândia e Colômbia.
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O vice-prefeito da cidade, Gil Cutrim, destacou que a iniciativa do modelo no município já é realidade. “Já temos ações muito parecidas com as que estão nos moldes da Justiça Restaurativa. Ao longo dos últimos anos, temos implantado diversas políticas públicas direcionadas para a inclusão social dos jovens ribamarenses e essa só vem a somar com a cultura de valorização da nossa juventude”.
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A comarca de São José de Ribamar foi à pioneira nesse modelo de justiça. Segundo, Teresa Mendes, o Judiciário da comarca já realiza um trabalho integrado com a Secretaria de Ação Social do Município, Conselho Tutelar e outras entidades, e esse foi um dos motivos para a escolha do seminário.
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Além de São José de Ribamar, o projeto Justiça Juvenil Restaurativa será implantado de forma experimental nas cidades de São Luís, Imperatriz e Açailândia. A idéia, de acordo com Elizabeth Ramos, coordenadora da Fondation Terres des hommes, é, num primeiro momento, concretizar a iniciativa nos principais municípios do estado e, posteriormente, levá-la para as demais cidades maranhenses consolidando, assim, a Justiça Juvenil em todo o estado do Maranhão.
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