Hoje é dia do estudante!

Dia 11 de agosto é comemorado o dia nacional do Estudante, mas 680 mil crianças e adolescentes no Brasil não podem comemorar essa data.
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O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê que toda criança e adolescente tem o direito ao ensino público e gratuito, ou seja, que toda criança tem direito de estar em uma escola. Segundo pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD), do IBGE, de 2007, 97,6% das crianças entre 7 e 14 anos – estão na escola, o que representa cerca de 27 milhões de estudantes. O número representa um avanço, já que em 1995, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), quase 10% ainda estavam fora da escola. Entretanto, 2,4% ainda permanecem fora das salas de aulas.
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Estes 2,4% que permanecem fora da escola podem parecer pouco, mas representam cerca de 680 mil crianças de 7 a 14 anos, segundo dados do programa. As mais atingidas são oriundas de populações vulneráveis, como as negras, indígenas, quilombolas, pobres sob o risco de exploração e violência, e com deficiência. Do total de crianças excluídas da escola, cerca de 450 mil são negras e pardas. A maioria vive nas regiões Norte e Nordeste.
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No Maranhão – A PNAD revela que no Maranhão cresceu o número de crianças em idade Escolar, entre 2006 e 2007. Na faixa de 4 a 5 anos, em 2006 eram 255 mil crianças. No ano seguinte, esse número aumentou para 266 mil. Porém, neste mesmo período, o número de estudantes matriculados divergiu do total, ficando em 181 mil crianças em 2006 e 206 mil em 2007. Em resumo, no ano passado, cerca de 60 mil crianças naquela faixa etária deixaram de ir para a Escola. Decresceu o número de crianças em idade Escolar, na faixa de 6 a 14 anos, conforme a PNAD.
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A representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) no Maranhão, Immaculada Prieto, explica que ao longo do tempo o Brasil demonstrou que consegue avançar, mas que muito ainda precisa ser feito pela educação. “Temos que comemorar pelos atuais números e pelas crianças que estão nas escolas, mas temos que atentar também para as crianças que estão fora da sala de aula. Na educação fundamental 3,3% de crianças de 7 a 14 estão fora da escola, parece pouca coisa, mas somam 37 mil meninos e meninas”.
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A desigualdade é maior nos casos de crianças negras, e indígenas. Segundo dados do Fundo, no Maranhão, 62,5% de meninos e meninas indígenas de 7 a 14 anos ainda estão fora da escola.
“Crianças negras, indígenas, e com algum tipo de deficiência, são as que têm o direito mais negado. Essas crianças precisam de políticas especificas para que entrem, permaneçam e concluam os seus estudos”, alerta a especialista.
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Educação: Brasil x Maranhão – No Brasil, 17,9% dos adolescentes entre 15 e 17 anos estão fora da escola. No Maranhão, esse número chega a 18,1%. No Brasil, considerando o número de matrículas, apenas 50,9% dos adolescentes concluem o Ensino Médio. No Maranhão, apenas 41,2% conseguem chegar a finalizar.